Na verdade, vamos fazer um refresco sobre o que é fraude. Só para que ninguém fique confuso com a desinformação do SBF (ou até mesmo fazendo isso, como parece ocorrer no mundo das criptomoedas). Quatro coisas são necessárias: 1) Uma declaração ou omissão material. 2) Conhecimento dessa omissão ou declaração no momento. 3) Confiança da(s) vítima(s) nessa declaração ou omissão. 4) Danos. Vamos olhar para um tesouro DAO e as várias maneiras como o roubo pode ocorrer. O DAO é explorado por fraqueza técnica ou força. A propriedade foi roubada por alguém sem permissão para acessar os ativos. Isso é furto. O DAO é explorado ou drenado por pessoas com acesso legítimo e confiável. Elas não mentem sobre isso. Isso é desvio. Os fundos do DAO são tomados por alguém que não está necessariamente em uma posição de confiança. Eles usam os fundos para apostar em mercados de previsão, ganham e devolvem os fundos. Isso ainda é roubo, só é chamado de conversão. Os fundos do DAO são tomados, o tomador esconde isso fazendo declarações públicas de que não o foram. Isso é fraude. Então você pode ver que o SBF não tem muito espaço para argumentar aqui. Se você apertar os olhos e assumir que ele estava sob efeito de drogas e não estava em seu juízo perfeito, talvez ele tenha cometido roubo por conversão, uma vez que houve recusa em devolver a propriedade dos clientes quando foi exigido. Curiosamente, você poderia argumentar que muito roubo por conversão ocorre em menor escala no mundo das criptomoedas. Em sua essência, conversão é o uso de propriedade de uma maneira que é imprópria ou sem permissão, mesmo quando a propriedade é legalmente possuída (mas não é de fato propriedade). Imagine um manobrista, a quem você legitimamente entrega a posse do seu carro para fins de estacionamento e armazenamento. Se o manobrista leva seu carro para um passeio, isso é conversão. Exceto pelo furto absoluto, muitos desses crimes só se tornam crimes por causa de acordos ou comunicações. Se os termos nunca são definidos ou a equipe fica em silêncio, você acaba evitando crime em algumas situações. É por isso que é tão importante que os detentores de tokens sempre pressionem por Termos de Serviço ou relacionamento definidos com emissores e gerentes de tokens. A documentação pode ser a diferença entre fraude, conversão e simples práticas comerciais ruins. Como sempre, não sou advogado, isso não é aconselhamento jurídico, etc. Mas a campanha de astroturfing do SBF realmente me irrita porque nem sequer argumenta que ele não estava cometendo crime.